Por Luis Mello Neves

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, professor Gustavo Costa, recentemente convocou eleições para os cargos de reitor e vice-reitor. Por enxergar descumprimento de regras do estatuto e do regimento interno da instituição, o SINDUEMA – Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão, e o grupo COLETIVO POR DEMOCRACIA NA UEMA questionaram a decisão junto ao Conselho Universitário (CONSUN) e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e à Promotoria Especializada de Defesa da Educação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor da UEMA é prerrogativa do governador do Estado, que pode escolher livremente entre as três chapas mais bem votadas, a chamada lista tríplice. Segundo informações da Comissão Eleitoral, foram registradas cinco chapas, e o atual reitor é candidato à reeleição.

“É aí que começa o extenso rol de irregularidades da convocação das eleições da sucessão do reitor-candidato”, declarou o professor Chico Matos, vice-presidente do Sindicato dos Docentes.

“A primeira ilegalidade de Gustavo Costa foi presidir a reunião que convocou a eleição, pois o estatuto, no artigo 114, determina que o Conselho Universitário, quando deliberar sobre matéria de interesse pessoal ou individual do reitor, deverá ser presidido pelo vice-reitor ou pró-reitor mais antigo”, lembrou o professor João Coelho, presidente do Sindicato dos Docentes e candidato à reitoria.

Portal de acesso ao Campus da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

OS FATOS – A reportagem teve acesso à pauta da reunião do Conselho, onde constam quinze homologações diversas e nenhuma referência à eleição. Na última linha, porém, com o disfarce temático “o que ocorrer”, o reitor ‘abriu a brecha’ para aprovar sua reeleição. Uma flagrante irregularidade.

Sob aparente legalidade, de marcar as eleições dentro do prazo de sessenta dias, o calendário eleitoral foi “violentado”, pois ao convocar as eleições em pleno mês de férias, a isonomia na disputa deixou de existir. Com o retorno das aulas marcado para 13 de agosto, a campanha, de fato, ficará restrita a apenas vinte dias.

Com base nas alegações de irregularidades do processo eleitoral apresentadas, o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor Paulo Avelar, marcou audiência para às 15:00 horas desta quinta-feira, 09/08, no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, onde deverá pedir explicações ao reitor.

“O sindicato e o coletivo [por democracia na Uema] estarão representados por um número significativo de professores, servidores e alunos, para, assim, demonstrar a pertinência das denúncias; o que pode levar o Ministério Público a se convencer da necessidade da abertura O de uma Ação Civil Pública, onde se apure os fatos denunciados”, opinou o advogado Dimas Salustiano, que representa os denunciantes.

O reitor Gustavo Costa é herdeiro de um antigo esquema de ‘aparelhamento’ da UEMA pelos governos passados. Ele próprio foi eleito numa manobra de antecipação das eleições para o mês de férias, o que agora tenta repetir.

Procurados por telefone, nem o reitor ou sua assessoria atenderam nossas ligações.