O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população da capital maranhense para participar, ao longo das próximas semanas, das audiências públicas referentes à fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06).
Nesta terça-feira (15), ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e da sociedade.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Osmar Filho (Foto Arquivo)
O encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, das 19h às 22h.
De acordo com Osmar Filho, as audiências se configuram como a oportunidade ideal para o cidadão opinar e contribuir com o processo de revisão do documento.
“O Plano Diretor norteará as ações do Executivo nos próximos anos. Por conta disso, faz-se necessário que o cidadão participe, opine e reivindique dentro do procedimento democrático que está sendo proposto”, disse.
O vereador afirmou, ainda, que a Câmara Municipal terá papel preponderante no que se refere a construir e aprovar a nova proposta.
“Quando as discussões com a sociedade findarem, a proposta de revisão será encaminhada ao Parlamento, que terá a missão de analisa-la e aprova-la. Será um segundo momento do debate profícuo que está sendo proposto. No entanto, eu e outros vereadores iremos participar das audiências públicas desta primeira fase. Queremos contribuir para que a revisão atenda a nova realidade de São Luís, que cresceu em todos os aspectos e necessita de novos mecanismos que continuem viabilizando o seu avanço econômico e social”, afirmou.
A ideia é que a proposta de revisão do Plano Diretor seja enviada para a Câmara Municipal ainda no primeiro semestre deste ano.
O Plano Diretor orienta a ocupação do solo no município que leva em consideração a preservação da natureza e da história, conciliando os interesses particulares dos habitantes da cidade.
Calendário de audiências:
Dia 15 de janeiro (terça-feira) – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h.
Dia 17 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Casa do Trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h.
Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.
Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.
Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.
Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
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