NOTA
O Ministério Público do Maranhão informa que foi encaminhado, nesta sexta-feira, 20, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando apuração de vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, além da adoção das medidas cabíveis.
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De acordo com o documento, assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, trata-se de fato de extrema gravidade institucional visto que há necessidade de preservação do processo investigativo.
Frisa-se que a investigação tramita no Ministério Público do Maranhão há mais de 1 ano sem qualquer publicização de seu teor, assim como tantos outros procedimentos envolvendo autoridades detentoras de prerrogativa de foro.
Tal constatação se confirma pelo fato de que, até o momento, a petição e a extensa documentação que a acompanha não são de domínio público, razão pela qual foi expedido ofício solicitando apuração e esclarecimentos. (CCOM-MPMA)
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