O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá gastos de pelo menos R$ 399 bilhões acima dos limites legais de 2023 a 2026. A conta inclui tudo o que ficou fora da conta do teto de gastos em 2023 e do marco fiscal em 2024 e 2025. Também considera o que já está contratado ou prestes a ser liberado para ser gasto a mais em 2026.
Na imagem, gráfico mostra os gastos extra-teto em cada governo; Bolsonaro teve meta suspensa em 2020 por causa da pandemia e não infringiu meta por esse motivo.
No 1º ano da pandemia, em 2020, o Congresso aprovou um decreto de calamidade pública e suspendeu a meta fiscal por causa da crise sanitária. Houve uma licença para o governo de Jair Bolsonaro (hoje no PL) gastar R$ 520 bilhões sem descumprir a regra, via crédito extraordinário. Por isso os valores para esse período estão zerados no quadro acima.
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No próximo ano, 2026, são esperados gastos fora da meta de gastos primários com estes itens:
precatórios: R$ 57,8 bilhões;
investimentos de estatais: R$ 4,2 bilhões;
investimentos em defesa: R$ 5 bilhões. Esse valor está em projeto de lei na Câmara, já aprovado pelo Senado, que estabelece estouro de R$ 30 bilhões no teto em 5 anos.
Com informações do site Poder360.
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