O ex-governador do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves já não está neste plano para contar sobre a infinidade de embargos que sua gestão municipal sofreu, simplesmente por querer ampliar a Avenida Litorânea até o acesso ao bairro do Olho d’Água, na praia do Caolho. No entanto, sua filha, a ex-deputada Gardênia Castelo e sua esposa, Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves lembram muito bem do excesso de embargos que Castelo sofreu na referida empreitada, que felizmente foi concluída.
Governador Carlos Brandão, Gardênia Castelo e Dona Gardênia (Foto: Reprodução)
A necessária obra contemplou valiosos 800 metros de prolongamento, que solucionou em definitivo o acesso entre a via costeira e a Avenida dos Holandeses, na altura da extinta rotatória do Caolho e acesso ao bairro Olho d’Água. Tudo feito à duras penas, diante de tantos embargos judiciais, mas em 2012, contra o peso de diversas canetadas, o “tocador de obras” João Castelo Ribeiro Gonçalves entregou esse trecho da Avenida Litorânea dotado de três faixas de pistas em cada sentido, canteiro central, ciclovia e calçadão.
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Prolongamento da Avenida Litorânea
No dia 21 de junho de 2024, o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram a construção de um novo trecho da Avenida Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagy, na região metropolitana de São Luís. O prolongamento contempla sete quilômetros, com três faixas em cada pista sendo uma exclusiva para ônibus, além de calçadão, ciclovia e quiosques. A obra faz parte do novo PAC Mobilidade lançado pelo Governo Federal.
Brandão: estou na obra de expansão da Litorânea”
As obras seguem a todo vapor, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando a economia com a proposta de que, num breve futuro, vai assegurar mobilidade urbana para moradores de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, desafogando sobremaneira o trânsito da Estrada do Araçagy. Beneficiará ainda, proprietários de bares e restaurantes dessa faixa de praia e impulsionará o turismo nessa região praiana.
No entanto, toda essa conjuntura estruturante projetada e erguida pelo governador Carlos Brandão sofreu um duro golpe. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (16), o embargo da obra, alegando irregularidades no seu traçado, previamente avaliado e autorizado por órgãos competentes.
Entenda o caso:
De acordo com publicação do site O Informante nesta quinta-feira (16), “O advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF Flávio Dino, utilizou suas redes sociais, no sábado, 11, para criticar o prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís. Em postagem com imagens da falésia do Olho d’Água, Sálvio Dino questionou se havia autorizações e licenças ambientais para a obra executada pelo governo Carlos Brandão e cobrou fiscalização do Ministério Público Federal (MPF)“.
Somados à essa situação, na ação civil pública, o MPF requer a suspensão imediata das obras sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a interrupção dos repasses de recursos federais destinados à obra e a suspensão dos efeitos da autorização concedida pela União. O órgão sustenta que o prolongamento da avenida deveria “respeitar integralmente as normas ambientais e que a execução do projeto até agora resultou em modificações incompatíveis com a preservação da falésia, contrariando a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU)”.
Obras de outros governantes sem embargos:
Convém lembrar que o então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, realizou o prolongamento da Avenida Litorânea entre as praias do Caolho e Olho d’Água com a mais perfeita ordem. Na ocasião, dunas foram “dragadas” e uma extensa faixa de areia com corrégos de águas naturais foram aterrados na praia do Olho d’Água, mas as obras seguiram sem nenhuma interferência de embargos.
De igual modo, os governos Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira e Edison Lobão “mexeram” na geometria das dunas situadas entre as praias de São Marcos e Calhau e tudo seguiu normalmente. Basta verificar o desenho das vias auxiliares da Litorânea para comprovar seus avanços nas áreas de dunas e na vegetação.
Avenida Litorânea: pistas em meio à dunas (Reprodução)
Ressalta-se que durante os governos de Roseana Sarney as requalificações e melhorias feitas na Avenida Litorânea não invadiram os espaços naturais do entorno. Todavia, a elevação de dunas entre os quiosques, calçadas, ciclovias e pistas, por si só, atestam que toda via pública alterou significativamente a natureza do ambiente.
Portanto, é sugestivo dizer que, coincidentemente, somente nas gestões de Castelo e de Brandão as obras na Litorânea fugiram ou fogem do script da ponderação.
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