Esse ano o OP celebra 10 anos com programação especial e devolutivas à população
O Governo do Maranhão dá início, no próximo dia 16 de junho, ao ciclo de audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) 2025, política pública que há 10 anos garante a participação popular na definição das prioridades para o orçamento estadual. Esse ano o evento terá programação especial que acontece a partir das 8h30, no Auditório Paulo Freire, localizado no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
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Coordenado pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Orçamento Participativo é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil, permitindo que maranhenses de todas as regiões opinem e decidam sobre as ações, obras e projetos prioritários que devem integrar o orçamento público.
“Nesses 10 anos, o Orçamento Participativo se estruturou como uma política pública de referência não só no Brasil como no mundo, visto que já recebemos comitivas de outros países para conhecer essa experiência. Este ano celebramos esse marco que é uma estratégia de governo para garantir a construção colaborativa do planejamento do orçamento estadual, de forma democrática e com transparência, que fortalece a participação popular e amplia interlocução entre sociedade civil e o estado”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, destacou as conquistas alcançadas ao longo de uma década de OP. “O Orçamento Participativo é um grande projeto do Governo do Maranhão que há uma década garante a execução do que a população aponta como prioridade. É um case de sucesso que já proporcionou a entrega de mais de 300 obras demandadas pela população. Ao longo dos anos, o governador Carlos Brandão mais que dobrou o número de audiências: eram oito municípios, aumentaram para 12, e, atualmente, são 32 municípios que receberão audiências, ampliando a participação popular”.
Programação Especial – 10 anos de OP
Em 2025, a programação ganha um caráter especial em celebração aos 10 anos da iniciativa. Além das tradicionais audiências públicas e dinâmicas para elaboração de propostas, a abertura contará com o painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”, seguido da apresentação da Revista OP 10 Anos, além de momentos de interação e escuta popular.
No período da tarde, às 14h, será realizada a Audiência Pública da região da Ilha do Maranhão, que contempla a capital São Luís e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e é aberto ao público. Também será realizado o lançamento da Revista do OP Anos.
Toda a população pode participar para debater propostas que beneficiem a região a partir dos eixos estratégicos do Plano Maranhão 2050, que organiza o planejamento de longo prazo do Estado em áreas como: Economia próspera e inclusiva; Educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; Meio ambiente valorizado e resiliente; Governança efetiva, conectada e inovadora; e Sociedade saudável, segura e justa.
Ao final, as propostas serão debatidas em plenária. As selecionadas vão ser submetidas à votação pública por meio do atendimento virtual do Governo do Maranhão, no whatsapp.
OP 2025
As audiências do Orçamento Participativo 2025 serão realizadas nas 32 regiões de planejamento do estado, contemplando os 217 municípios maranhenses.
Os municípios que irão sediar as audiências são Porto Franco, Açailândia, Colinas, São João dos Patos, Balsas, São Raimundos das Mangabeiras, Junco do Maranhão, Carutapera, Barra do Corda, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Bacabal, Zé Doca, Santa Inês, Timon, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Dom Pedro, Pedreiras, São Bento, Viana, Codó, Itapecuru-Mirim, Anapurus, Rosário, Cururupu, Pinheiro, Grajaú, São Mateus do MA, Imperatriz.
Cada regional poderá apresentar 04 propostas a partir do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que seguirão para votação online. Apenas uma proposta será eleita para integrar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA).
A participação é aberta ao público e todos os maranhenses estão convidados a contribuir na construção coletiva de um Maranhão mais inclusivo e democrático. O calendário completo das audiências do OP 2025 está disponível na plataforma participa.ma.gov.br.
Programação de Abertura — OP 2025
Data: 16 de junho (segunda)
Local: Auditório Paulo Freire — UFMA, São Luís
Horário: A partir das 8h30
MANHÃ
8h30 – Credenciamento
9h30 – Painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”
11h – Manifestação dos participantes
12h – Almoço
TARDE
13h – Credenciamento
14h – Abertura da Audiência Pública e Lançamento da Revista OP 10 Anos
15h – Apresentações técnicas e devolutivas (Sedihpop e Seplan)
15h30 – Dinâmica dos trabalhos no plenário
16h40 – Apresentação e priorização das propostas
17h30 – Saudação final e coquetel
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