Em uma sessão marcada por debates intensos e posicionamentos firmes, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que regulamenta o uso de banheiros, vestiários e espaços similares em instituições públicas e privadas no município. A medida visa garantir mais segurança e tranquilidade, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.
Vereador Marquinhos (União Brasil)
O projeto estabelece que banheiros femininos não poderão ser compartilhados com pessoas do sexo biológico masculino, ainda que se identifiquem como mulheres. A proposta, segundo Marquinhos, nasce de um compromisso inegociável com a dignidade da pessoa humana — princípio constitucional que, segundo o parlamentar, deve ser interpretado de forma abrangente e protetiva.
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“Não se trata de exclusão, mas de proteção. Nosso dever é garantir que mulheres, meninas e adolescentes possam usufruir de espaços públicos sem constrangimentos, medos ou ameaças. O uso compartilhado pode expor essas pessoas a situações vexatórias e até perigosas, como importunação ou abuso sexual”, declarou Marquinhos em plenário.
A proposta teve apoio de outros parlamentares, entre eles a vereadora Flávia Berthier (PL), que reforçou a necessidade de um regramento claro para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Imagine sua filha pequena entrando num banheiro feminino e, logo em seguida, um homem alegando que agora é mulher adentra o mesmo espaço? Precisamos pensar na vulnerabilidade das crianças”, afirmou.
Também favorável à medida, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) frisou a urgência de se estabelecer critérios objetivos. “Não podemos permitir que a simples alegação verbal de identidade de gênero sobreponha o direito de meninas e mulheres à segurança e ao bem-estar”, pontuou.
Outros parlamentares também apoiaram a proposta, destacando a importância de regras claras para preservar o que é essencial: a confiança de que um banheiro feminino continue sendo um espaço seguro.
Com essa iniciativa, Marquinhos reafirma sua trajetória como defensor incansável da família, dos valores sociais e da segurança das comunidades. Seu projeto não apenas regulamenta o uso de espaços públicos, mas também reacende o debate sobre como construir uma sociedade que respeite a diversidade sem abrir mão da proteção aos mais vulneráveis.
A aprovação também contou com o respaldo da sociedade civil. A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) já se manifestou publicamente sobre este tema. Para Celina Lazzari, representante da entidade, a identificação dos banheiros vai além de uma placa — é um mecanismo de proteção. “A placa é o elemento de segurança. Ela permite que todos reconheçam que qualquer homem entrando num espaço feminino está mal intencionado; permite que as mulheres possam reclamar; que os seguranças possam barrar um invasor; permite que as mães ensinem suas filhas a denunciar se houver um homem dentro do banheiro delas, sem ter medo de retaliação.”
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