A Câmara Municipal de São Luís realiza, na tarde desta quinta-feira (6), sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Executivo, que propõe reajuste de 6,5% nos vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A sessão foi convocada em regime de urgência, pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB). A sessão está marcada para 15h no Plenário Simão Estácio da Silveira.
Acesso ao Plenário da Câmara de São Luís
O presidente da Câmara destacou a importância da matéria para os profissionais da educação. “Sabemos da relevância desse reajuste para nossos professores, que são o pilar na formação das novas gerações. A Câmara está comprometida em garantir que esse projeto seja analisado com responsabilidade e celeridade”, ressaltou Paulo Victor.
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Segundo a justificativa do Executivo, a proposta considera a realidade orçamentária e financeira do município, garantindo o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal sem comprometer a capacidade de investimentos. Caso aprovado, o reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro, com pagamento da diferença em parcela única no mês seguinte à vigência da lei.
Paulo Victor enfatizou o interesse do Legislativo com a valorização do magistério. “Nosso objetivo é sempre buscar soluções que atendam às necessidades da categoria, ao mesmo tempo em que respeitamos os limites orçamentários do município. A educação é prioridade, e estamos aqui para garantir que avanços como este aconteçam”, afirmou o presidente da Câmara.
A proposta será debatida pelos parlamentares durante a sessão, e a expectativa é que a votação ocorra ainda na quinta-feira.
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