A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão analisou 231 processos durante o recesso do Judiciário estadual, entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (vice-presidente), José Luiz Almeida (corregedor-geral da justiça) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do foro extrajudicial) foram os plantonistas de 2º grau no período.
Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do TJMA
Entre as 231 demandas recebidas durante o recesso, houve agravos de instrumento, habeas corpus, mandados de segurança das áreas criminal e cível, pedidos de efeito suspensivo, entre outros.
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Do total, houve decisão pela concessão ou deferimento de 41 processos, outros 71 foram negados ou indeferidos, enquanto 76 foram redistribuídos por não se enquadrarem em situação de plantão judiciário, dentre outros entendimentos.
PERÍODOS
No plantão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, de 20 a 24 de dezembro de 2024, foram analisados 97 processos, com 15 concessões ou deferimentos de forma total ou parcial; 37 outros foram negados ou indeferidos; 4 não foram conhecidos em seus propósitos; 1 foi considerado prejudicado; 39 foram redistribuídos, por não se enquadrarem em caso de plantão; e 1 ficou pendente de apreciação no período, em razão do aguardo de informações de uma das partes, até o término do plantão do presidente do Tribunal.
No período seguinte, 25 a 28 de dezembro de 2024, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, recebeu 65 processos para analisar. Houve 9 concessões ou deferimentos; 14 indeferimentos; 26 redistribuídos por não serem casos de plantão; além de outras 16 decisões.
Na sequência, durante o plantão do vice-presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Bogéa, de 29 de dezembro de 2024 a 2 de janeiro de 2025, 38 processos foram analisados. Deste total, 3 foram concedidos ou deferidos; 9 foram negados ou indeferidos; 9 não foram conhecidos; 8 foram redistribuídos, por não se enquadrarem em caso de plantão; 8 foram classificados como outras decisões; além de um despacho de mero expediente.
Por fim, no plantão do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, de 2 a 6 de janeiro, houve análise de 31 processos, dos quais 14 foram concedidos ou deferidos; 11 foram negados ou indeferidos; 6 não foram conhecidos; dos quais 3 foram redistribuídos por não serem matérias de plantão.
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