A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) retomou suas atividades nesta terça-feira (7/1), após o recesso do Poder Judiciário, que teve início no dia 20 de dezembro. Apesar de não atuar em regime de plantão, o órgão seguiu desempenhando algumas atividades pontuais, uma vez que o chamado recesso forense não alcança o serviço cartorário.
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Além de organizar o calendário dos plantões de óbitos no mês de dezembro e início de janeiro, uma equipe técnica da COGEX acompanhou a prestação desse serviço, que foi realizado dentro da normalidade. Em São Luís, o sistema de plantões de óbitos será aprimorado ainda neste mês de janeiro, a exemplo dos contatos permanentes de telefones que serão estabelecidos para o serviço noturno e diurno. O objetivo é prestar um atendimento cada vez melhor à população.
Considerando o seu rol de competências, o órgão correcional também atendeu demandas urgentes das serventias extrajudiciais, orientando quanto ao funcionamento dos serviços e intermediando situações entre cartórios. As reclamações – decorrentes de situações eventuais na prestação dos serviços cartorários e que constituem importante canal entre a COGEX e a sociedade – continuaram sendo recebidas no sistema PJeCor e por e-mail.
Criada em junho de 2024, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial é um órgão integrante da Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão. A COGEX tem a finalidade de planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar os serviços cartorários do Maranhão. Ao Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial compete, dentre outras atribuições, editar normas, garantir a conformidade da atividade com o ordenamento jurídico, aprimorar os serviços e apurar denúncias e irregularidades constatadas.
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