O Diretório Nacional do partido Republicanos, comandado pelo deputado federal Marcos Pereira, ingressou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando ser admitido, na condição de amicus curiae, no processo que trata sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo Solidariedade, que objetiva alterar o resultado da eleição interna da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/2026, vencida, no último dia 13, pela deputada Iracema Vale (PSB), reeleita, na ocasião, após derrotar o deputado Othelino Neto (SDD).

Imagem: Reprodução/domínio público

Na quinta-feira (28), o Diretório Nacional do MDB, já havia utilizado do mesmo expediente para ter a sua participação admitida pela ministra Cármem Lúcia, relatora da Ação, cuja apreciação, de acordo com o que foi apurado, deve acontecer na próxima semana.

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Após empatar em dois escrutínios com Othelino, Iracema sagrou-se vencedora por possuir idade superior a do seu oponente, critério previsto no Regimento Interno da Alema há 30 anos. O Regimento Interno do Senado Federal, assim como Regimentos Internos de outros 15 Parlamentos Estaduais, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais utilizam-se do mesmo critério.

Ao solicitar sua habilitação como amicus curiae, o Republicanos destaca a relevância da matéria e a proteção à autonomia dos Parlamentos.

(Com informações do blog do Gláucio Ericeira).

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