O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta quinta-feira, 25, Termo de Cooperação Técnica Operacional e Científica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o fortalecimento das atividades do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), com a promoção de ações de enfrentamento à violência e acolhimento de vítimas de criminalidade, especialmente mulheres, crianças e adolescentes. Ambos os termos têm prazo de vigência de 24 meses.
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Pelo MPMA, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Subscreveu para UEMA o reitor Walter Canales Sant’Ana, assim como o reitor Fernando Carvalho Silva assinou pela Universidade Federal.
O acordo firmado com a UEMA prevê a criação de cursos de extensão (presenciais ou virtuais) sobre o tema, para serem disponibilizados na plataforma virtual da referida Universidade. A cooperação compreende, ainda, a promoção de seminários, palestras, simpósios e demais encontros para o enfrentamento à violência.
A cooperação com a UFMA estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de apoio às vítimas.
A promoção de cursos de extensão a serem disponibilizados na plataforma da UFMA, o compartilhamento de informações e o levantamento de dados sobre as vítimas para a melhoria das políticas públicas está entre os objetivos do trabalho conjunto.
PARCERIA
Para o procurador-geral de justiça, a parceria firmada com a UFMA e a UEMA é mais uma ação em favor da garantia de direitos da população, especialmente para os mais vulneráveis. “Tenho mais de 40 anos no Ministério Público e é a primeira vez que vejo uma grande mobilização em todo o território nacional, por meio do sistema de justiça, para proteger e acolher as vítimas. Portanto, todo apoio a essa iniciativa é bem-vindo e será necessário”, completou.
“Firmamos esse termo de cooperação técnico-científico com a UFMA e a UEMA para o desenvolvimento de pesquisa e extensão e a promoção de cursos para as comunidades. Portanto, para o NAV é muito importante essa parceria”, enfatizou a coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas, Lana Pessoa.
O reitor da UEMA, Walter Canales Sant’Ana, também destacou a importância da parceria para a melhoria das políticas públicas destinadas à sociedade. “É um enorme prazer para a Uema estar presente neste projeto. A cooperação entre as universidades com o Ministério Público nessa ação só vai beneficiar a sociedade. Então, a união nossa é muito importante para a população”, ressaltou.
Presente na solenidade de assinatura, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou os propósitos do Termo de Cooperação. “Essa parceria é muito importante para a nossa instituição, porque vai impulsionar e oxigenar o nosso Núcleo de Apoio às Vítimas, uma ferramenta na qual acreditamos muito. Portanto, agradeço a disponibilidade tanto da UEMA quanto da UFMA para estarem conosco nesse trabalho”.
O reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, afirmou a disposição da instituição em auxiliar o trabalho em defesa das vítimas. “Nós temos todo o interesse em ajudar nesse propósito para que a gente possa melhorar as condições e a qualidade de vida das pessoas em nosso estado”.
Também se pronunciou pela UFMA a pró-reitora Flávia Nascimento e a professora do Departamento de Direito Luciléa Gonçalves França. Pela UEMA também teceu considerações sobre o acordo a pró-reitora de Extensão e Assuntos Institucionais, Ilka Serra. (CCOM-MPMA)
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