O prefeito Eduardo Braide empossou, nesta quarta-feira (10), 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes, eleitos para o quadriênio 2024-2028. O evento aconteceu no Teatro da Cidade (Centro), e marcou o início do mandato desses representantes, que desempenharão um papel fundamental na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município de São Luís.
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“Vocês, conselheiros tutelares, transmitiram à sociedade ludovicense a confiança de que são os melhores nomes para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Direitos estes que temos implementado, por meio de políticas públicas já consolidadas e outras em curso, que garantem os direitos das crianças em diversas áreas essenciais, a exemplo da saúde, com a inauguração do novo Hospital da Criança, que hoje é uma referência para o Maranhão; educação, colocando em funcionamento sete creches de tempo integral, sendo duas já entregues e as demais em fase de conclusão; e assistência social, com a inauguração da Casa de Passagem Acolhe São Luís, no Renascença; entre outras ações”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Para o secretário da Criança e Assistência Social (Semcas), Júnior Vieira, “a posse desses conselheiros é um momento marcante. Tenho certeza de que todas essas pessoas escolhidas pelo povo de São Luís irão representar muito bem nossa Assistência Social, garantindo, sobretudo, os direitos das nossas crianças e adolescentes mais vulneráveis. Desejo sorte e resiliência a todos eles e lembro que a Semcas está trabalhando todos os dias em conjunto”.
Encarregados de zelar pela proteção de crianças e adolescentes, em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro de 2023. Pela primeira vez em todo o território nacional, utilizou-se urnas eletrônicas, fruto de uma parceria estabelecida com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que resultou no aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Os 50 conselheiros que assumiram seus cargos nesta quarta-feira (10), entre eleitos e reeleitos, foram distribuídos em 10 conselhos que abarcam a capital maranhense. Cada conselho é composto por cinco titulares, constituindo uma equipe dedicada a preservar o bem-estar e assegurar a proteção dos jovens em suas respectivas regiões de atuação. A lista dos conselhos e suas áreas de abrangência inclui: Centro – Alemanha; Cidade Operária – Cidade Olímpica; Vila Luizão – Turu; Anil – Bequimão; São Cristóvão – São Raimundo; Coroadinho – João Paulo; São Francisco – Cohama; Itaqui-Bacanga; Zona Rural; Cohab – Cohatrac.
Os conselheiros têm a importante missão de fiscalizar e intervir em casos de violação de direitos, atuando como mediadores e promovendo ações preventivas para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes das comunidades.
Com o início do segundo mandato, o conselheiro eleito, Rodrigo Santos, destaca o trabalho realizado na área Cohab-Cohatrac. “Graças a Deus, conseguimos o segundo mandato e o foco é continuar garantindo os direitos das nossas crianças da área Cohab-Cohatrac, e de toda cidade. Como conselheiro tutelar, é essencial fortalecer o vínculo com a Prefeitura, por meio da Semcas, Semed e outros órgãos parceiros, pois somos uma rede de proteção e prevenção que precisa trabalhar em conjunto”, pontuou.
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