O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove, nesta sexta-feira (17), o Seminário Estadual de Precatórios – alterações trazidas pela Resolução nº. 482 do CNJ e perspectivas de aceleração de pagamento. A atualização padroniza as formas de pagamento de precatórios em todo o país, tratando também sobre as perspectivas de aceleração desses processos pelo Judiciário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atuará como formador o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, titular da 9ª Vara do Distrito Federal, conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
O evento acontecerá na modalidade híbrida (público presencial) das 9h às 12h, com transmissão direto do auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), através do canal TJMA OFICIAL no Youtube. Já no turno da tarde (14h às 18h), as oficinas e práticas serão realizadas via Google Meet para todos os participantes inscritos.
A organização do evento informa que, no turno da manhã, magistrados(as) e servidores(as) da Comarca da Ilha – São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – devem participar do evento, preferencialmente, de forma presencial, na AMMA, deixando a participação pela plataforma EAD para quem está nas comarcas mais distantes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
