No próximo dia 26 de novembro (domingo) será realizado um grande evento cívico luso-brasileiro. Trata-se da eleição para escolha de membros efetivos e suplentes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), para o quadriênio 2024/2027.
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Para o Conselho das Comunidades Portuguesas (Norte do Brasil), cuja jurisdição compreende cinco estados da Região Norte (Pará, Amazonas, Amapá, Acre e Roraima) e mais o Maranhão, estão disputando o pleito, Luiz Paulo Figueiredo Pina, como membro efetivo do CCP e a médica Maria José Alves da Silva Raposo, como suplente, representando o estado do Maranhão. Convém dizer que ambos são descendentes de portugueses e são dotados de dupla nacionalidade, requisitos indispensáveis para credenciamento ao cargo de Conselheiro das Comunidades.
No Maranhão, a eleição será de forma presencial, no horário compreendido das 08h00 às 19h00 do próximo dia 26 de novembro (domingo), na sede do Consulado Honorário de Portugal, em São Luís, que fica localizado na Rua dos Jenipapeiros, Quadra 22, N° 15, no bairro São Francisco.
Convém dizer que o contigente de eleitores aptos a votar no Maranhão é formado por 750 cidadãos, devidamente inscritos no Consulado de Portugal e portadores de dupla nacionalidade.
O nome da Dra. Maria José Alves da Silva Raposo foi escolhido de forma consensual, diante dos relevantes serviços prestados por ela e sua família à colônia portuguesa em São Luís e no estado. Trata-se também de uma marco pioneiro da presença feminina maranhense em tão importante função.
Um dos mais entusiastas da campanha eleitoral dos candidatos Luiz Paulo e Maria José Raposo é o advogado José Maria Alves da Silva, presidente da Sociedade Humanitária 1° de Dezembro, mantenedora do Hospital Português, e presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Lítero Recreativo Português. De tal modo e de forma mais vibrante, está o médico José Manoel Alves da Silva, ambos irmãos da candidata Maria José Raposo.
“A presença de uma maranhense nesta disputa eleitoral para escolha do Conselho das Comunidades Portuguesas é motivo de orgulho para nós membros da família, mas em especial ainda, para toda colônia lusitana residente no Maranhão. São Luís tem grande influência portuguesa nos setores social, econômico, cultural e histórico. Portanto, o nome da médica Maria José Alves da Silva Raposo é a receita certa para o fortalecimento da chapa encabeçada por Luiz Paulo Figueiredo Pina”, destacou o advogado José Maria.
Sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP):
Criado pela Lei nº 66-A/2007, de 11 de Dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril e pela Lei nº 47/2023, de 21 de agosto, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Entre suas atribuições, compete ao CCP emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projetos e propostas de Lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.
As Comunidades Portuguesas no Brasil possui 14 Conselheiros, sendo 1
1 para os estados supracitados; 1 para o Ceará; 1 para Pernambuco; 1 para Brasília; 3 para o Rio de Janeiro; 5 para São Paulo; 1 para Minas Gerais; e 1 para o Rio Grande do Sul. No total são noventa conselheiros espalhado pelo mundo.
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