No Maranhão, serão retomadas 609 obras, sendo 152 escolas de educação infantil, 223 de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas
Assecom/ Dep. Carlos Lula
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em São Luís, onde fez o Lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. A agenda é fruto de uma articulação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), ainda no mês de março.
Deputado Carlos Lula com Felipe Camarão, e o ministro Camilo Santana
A visita ao ministro resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. Semanas após o encontro, a MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal.
“Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao Maranhão, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e ele nos disse que iria sair uma medida provisória e ela saiu. Agora, ele veio ao Maranhão e eu fico muito feliz com isso, pois foi um pedido nosso”, relembrou Carlos Lula.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal, sendo necessário primeiramente a publicação da Medida Provisória.
“Estamos reajustando os valores dessas obras. O Maranhão é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas. São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro.
Investimento
Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), são quase R$ 600 milhões em investimentos para concluir as obras no estado. “Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São obras importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.
Com o Pacto Nacional de Retomada das Obras do FNDE, serão retomadas 609 obras no Maranhão, destas, 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas, beneficiando 160 municípios.
Barreirinhas será um dos beneficiados com o pacto. Atualmente, o município conta com mais de 10 obras financiadas pelo FNDE paralisadas, entre escolas, creches e quadras poliesportivas.
“A retomada dessas obras é um grande avanço na conclusão de serviço essenciais na nossa comunidade. Eu estive com o deputado Carlos Lula em Brasília, lá no FNDE, onde estivemos no Ministério da Educação, cobrando essa iniciativa do Governo Federal”, afirmou o prefeito Dr Amílcar Rocha (PCdoB).
Assecom/ Dep. Carlos Lula