Diversos estados da Federação decidiram pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados essenciais com combustíveis, lubrificantes e energia elétrica. Os vizinhos Piauí e Pará seguiram a tendência de baixar o tributo e assim proporcionar a redução dos preços de derivados de petróleo na bomba.
Imagem ilustrativa (Reprodução)
No entanto, o Governo do Maranhão, resistente à medida que beneficia diretamente o consumidor, anunciou uma complicada fórmula que até pode baixar o preço dos combustíveis. Mas nada que seja de forma clara, transparente e atraente. Disse que “vai reduzir em 21,30% do novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras”. Ou seja, uma fórmula confusa e sugestiva de ser ilusória.
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Vale lembrar que o estado de São Paulo foi o primeiro a reduzir A alíquota do ICMS para 18% e o preço dos combustíveis baixou automaticamente para o consumidor. No Pará, o governador Helder Barbalho também usou do mesmo expediente, publicou a medida nas redes sociais, baixou o tributo para 17%, o que agradou os consumidores. Aqui em “terras gonçalvinas” ainda não deu pra entender o anúncio feito nas redes sociais pelo governador Carlos Brandão.
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