“Já vou marcar uma reunião de trabalho com todos os vereadores, para apresentar esta atualização do projeto e, em seguida com as comissões responsáveis pela apreciação do Plano Diretor. E a partir daí, em um espaço de duas semanas, vamos realizar seis audiências públicas – ou de quantas se fizerem necessárias – com a população, para discutirmos as alterações feitas”, disse o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), na manhã desta terça-feira (05). A declaração foi feita durante a coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) no auditório da Prefeitura de São Luís, para apresentação das atualizações no projeto do novo Plano Diretor.
Osmar Filho participou da apresentação do novo Plano Diretor feita por Braide
Osmar Filho lembrou, que em 2019, quando o Legislativo Municipal recebeu o projeto original, foi dada a celeridade necessária para que este fosse votado o mais rápido possível. “Foram realizadas oito audiências públicas em um espaço de um mês – quatro na zona urbana e quatro na zona rural. E como foram identificadas inconsistências – inicialmente por parte da população e depois, por questionamentos feitos pelo Ministério Público -, a Câmara resolveu dialogar com o Executivo, para que, de fato, pudesse fazer os ajustes que foram apontados aqui”, observou o pedetista, dizendo-se ciente da urgência de uma atualização do Plano Diretor da cidade, para que isto se dê também com relação à Lei de Zoneamento.
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De acordo com a apresentação do Executivo Municipal, foram feitas adequações nos mapas da cidade relacionadas a inserção de áreas de risco, para evitar obras em locais impróprios e reservados e, ao ajuste de perímetro, retornando 22 localidades para a área rural, levando-se em conta suas características. “Tivemos todo um trabalho que foi feito, com imagens de satélite, com dados da Secretaria de Agricultura e do Sebrae – com relação às empresas que lá estão instaladas -, mas principalmente ouvindo a população, daquilo que foi tratado nas audiências públicas e do que se apresenta no local”, pontuou Braide.
Pela proposta anterior a capital maranhense teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47% de área rural. Pela atualização apresentada nesta terça-feira, esta proporção será de 56,55% de zona urbana e 43,45 de zona rural. Também foram acrescentadas novas áreas de risco, além das já conhecidas.