CÂMARA MUNICIPAL – CCJ analisará projetos que visam declarar de utilidade pública organizações de São Luís

A Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) da Câmara de São Luís analisará nos próximos dias projetos de lei propondo considerar de utilidade pública instituições da capital.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

Uma das propostas é PL nº 362/21, de autoria do Coletivo Nós (PT). Por meio da proposição, os co-vereadores visam declarar de utilidade pública o Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (GASH).

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“O GASH é uma associação civil, sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida por inúmeros trabalhos relevantes à nossa comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de ações ao alcançar comunidades em vulnerabilidade social. Dentre algumas de suas atividades, o GASH executa o Projeto “Casa de Apoio Acolher”, que tem por finalidade, o acolhimento a pessoas que vivem e convivem com o HIV/Aids de todo o Estado do Maranhão”, disse o co-vereador Jonathan Soares.

O vereador Marquinhos (DEM) elaborou o PL nº 378/21, que tem por objetivo considerar de utilidade pública o Instituto Tereza Oliveira, entidade civil sem fins lucrativos, sediada no bairro Anjo da Guarda.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que visa considerar de utilidade pública a Associação Academia Formação de Craques.

Já o vereador Zeca Medeiros (Patriota) é autor do PL nº 018/22, que pretende considerar de utilidade pública a Casa dos Açores do Maranhão, organização não governamental que promove o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural das comunidades de raiz açoriana, oriundas do arquipélago de Açores, em Portugal.

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