Volta às aulas com observância rigorosa de protocolos sanitários e opção de ensino híbrido, com atividades presenciais e remotas. Essa é a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA) para o reinício do ano letivo. A entidade, que representa as escolas particulares do estado, divulgou esta semana uma nota técnica, em que são destacadas as principais medidas em vigor na prevenção do contágio pelo coronavírus.

Presidente do Sinepe/MA, Paulino Delmar Pereira

O objetivo do documento é orientar escolas, alunos e famílias no retorno às atividades letivas. O documento afirma que o início do ano letivo está autorizado, mas relembra que as escolas devem seguir protocolos específicos de segurança, como o uso de máscaras em ambientes fechados, que voltou a ser obrigatório.

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Outra recomendação é que as escolas ofereçam opções de aulas tanto presenciais quanto remotas. “Afigura-se recomendável a manutenção do sistema de metodologia híbrida, de modo a atender aos padrões sanitários”, diz a nota técnica.

AUTONOMIA
O presidente do Sinepe/MA, Paulino Delmar Pereira, afirmou que as escolas têm autonomia para implantar outras medidas de controle e reorganizar o calendário letivo, mas reforçou a importância do cumprimento das exigências legais. “A recomendação do Sinepe é que as escolas mantenham todos os protocolos sanitários previstos na legislação, dando assim a segurança necessária para o retorno dos alunos e também para suas famílias”, disse.

A nota técnica afirma ainda que está autorizado pela legislação atual o trabalho tanto de professores quanto de funcionários da administração escolar que pertençam a grupos de risco, desde que já estejam vacinados contra a Covid-19. A ressalva é para as gestantes. “Permanecem dispensadas das atividades presenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão”, diz a nota.

MEMÓRIA
Divulgado pelo Sinepe/MA em julho de 2020, o Protocolo de Retorno às aulas Presenciais em Tempos de Covid-19 segue em vigor. Elaborado a partir de consultoria especializada, o documento contém orientações para estabelecimento de ensino, famílias e alunos, além de estabelecer diretrizes para a limpeza e desinfecção dos ambientes escolares. Há também orientações específicas para os cursos de graduação da área de saúde.