O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou para essa quarta, 13, uma sessão extraordinária para deliberar sobre o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

A sessão deverá ocorrer quarta-feira (13), a partir das 9 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira. Também será transmitida por meio do site institucional ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

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Conforme anúncio do chefe do legislativo, em consonância ao disposto no art. 241, §§ 4º e 5º do Regimento Interno, a referida sessão será destinada à apreciação do Veto n° 0002/2021 ao Projeto de Lei n° 105/2021. A pauta desta sessão extraordinária é específica para apreciar em um único turno de discussão e votação todos os vetos feitos pelo prefeito.

“A sessão extraordinária, na forma do art. 135, §§ 1º e 3º, art. 135-A e art. 136 todos do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, cuja matéria será disponibilizada pelo Presidente no dia anterior pelos mesmos canais das sessões ordinárias direcionadas em Plenário, dando a máxima publicidade para o conhecimento do público”, declarou Osmar Filho.

A apreciação dos vetos estava prevista para a última quarta-feira (6), porém um pedido de vista formulado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) adiou a discussão.