Na sessão da última terça-feira, 17, a Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de São Luís o requerimento de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) que solicita a utilização de imóveis ociosos em São Luís para programas de assistência à população. O objetivo é ampliar o acesso à moradia para as pessoas de baixa renda.

Vereador Chico Carvalho sugere o uso social de imóveis ociosos

O requerimento, que se baseia no direito, previsto na Constituição Federal, de acesso à moradia, solicita informações a respeito de quais são os imóveis ociosos de propriedade, posse ou administração da gestão municipal em São Luís, indicando o endereço da localização e, nos casos em que for possível, a planta destes imóveis, de modo que possa ser avaliada a viabilidade de aproveitar esses imóveis em programas ou projetos sociais.

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De acordo com Chico Carvalho, o requerimento também visa garantir espaços para Organizações Não-Governamentais (ONGS) que trabalham com pessoas com dependência química.

“Instituições que disponibilizem cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda para pessoas carentes. Na zona rural, por exemplo, há o curso de rendeira. Algo deste tipo poderia ser disponibilizado no Centro Histórico de São Luís. Sei que alguns desses casarões estão sendo transformados em moradia, o que é bom, mas muitas instituições que trabalham em prol da sociedade, com os menos favorecidos, na maior parte das vezes, não têm espaço. Então, vejo que estes casarões ociosos podem ser usados com esta finalidade”, destacou o vereador.