Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), deu início ao processo de formalização de 133 permissionários do Microempreendedor Individual (MEI) que trabalham no comércio das áreas requalificadas pelo Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.
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“Na gestão do prefeito Eduardo Braide, temos avançado na requalificação dos espaços urbanos, oferecendo mais qualidade de trabalho aos comerciantes que fazem parte das áreas contempladas pela ação. Nesta etapa, estão sendo beneficiados cerca de 130 trabalhadores que atuam na Avenida Senador Vitorino Freire. A capacitação, formalização e a implementação de novas estruturas para que eles realizem suas atividades comerciais fazem parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico, que objetiva não só mudanças físicas, mas que atendem as demandas sociais de toda a população.”, disse a secretária municipal Verônica P. Pires.
O cadastro no MEI permite ao empreendedor a inscrição com número de CNPJ, emissão de notas fiscais, facilidade para abertura de conta bancária e pedidos de empréstimos, além de ter os direitos e deveres de uma pessoa jurídica reconhecidos. A ação está sendo coordenada pela Semispe e faz parte do trabalho técnico social do Programa de Revitalização do Centro Histórico, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento socioeconômico das áreas requalificadas.
A proposta desta iniciativa é fazer com que os empreendedores possam gerir seus negócios de forma consciente para alcançar sucesso e rentabilidade. “A formalização será muito importante no nosso novo local de trabalho porque já aprendemos como manter o nosso negócio e entendemos a importância de nos formalizar”, disse Justina Costa que trabalha há 20 anos na Avenida Senador Vitorino Freire.
São Luís Empreender
O projeto São Luís Empreender é viabilizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Maranhão), e tem o objetivo de promover o crescimento profissional dos ambulantes. Além disso, pretende proporcionar a eles condições de melhoria na prestação dos seus serviços e na qualidade dos atendimentos, alavancando o crescimento sustentável da nossa cidade.
Saiba Mais
O Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís visa a requalificação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental nessas áreas contribuem para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.