Foi assinado, na manhã desta terça-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Termo de Convênio n° 3/2021, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O convênio prevê a oferta do curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção.
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O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pela diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; e pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado.
Estão sendo oferecidas 50 vagas no curso, exclusivas para membros e servidores do MPMA. As atividades terão início em 2 de setembro e serão realizadas de forma quinzenal, sempre às quintas e sextas-feiras, de forma virtual. Serão 18 módulos, que acontecerão no decorrer de nove meses, totalizando 360 horas de atividades. As inscrições já estão abertas e o edital pode ser acessado no site mpma.mp.br.
Os inscritos também deverão fazer um trabalho de conclusão de curso no formato de artigo científico, que deverá ser entregue e defendido no prazo máximo de 12 meses a partir do início das aulas.
Para o procurador-geral de justiça, o Ministério Público e a Universidade Federal do Maranhão são duas instituições sérias, competentes e comprometidas com a sociedade do estado. Eduardo Nicolau enfatizou que, quanto mais especializada for a equipe do MPMA, melhor será o serviço oferecido à população. “Nossos promotores, procuradores de justiça e servidores precisam estar sempre atualizados e, para isso, precisamos estudar”, ressaltou.
O reitor Natalino Salgado destacou que esse é um momento singular e afirmou que, além de atuar na educação, a Universidade Federal quer ser um exemplo para a sociedade e, para isso, está melhorando seus processos de gestão e aderindo à política de anticorrupção. “Isso precisa ser uma política contínua para que o país possa se desenvolver”, afirmou.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, ressaltou que o curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção é uma construção coletiva, que tem como base a atuação de antigos diretores da Escola que, desde 2005, viram a necessidade de oferecimento de cursos de especialização para melhor servir à comunidade. “Fomos, entre as escolas do sistema de justiça do Maranhão, os pioneiros em oferecer cursos de pós-graduação”, lembrou.
O Ministério Público do Maranhão e a UFMA designaram como coordenadores do curso os professores Lucylea Gonçalves França e Humberto Oliveira, pela UFMA, e a promotora de justiça e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro.
Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. (CCOM-MPMA)