O Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção virtual na Penitenciária Regional de Imperatriz na terça-feira, 20 de maio. A ação é da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais de Imperatriz.
Unidade Prisional de Imperatriz: superlotação e casos de covid-19 (Reprodução)
A inspeção foi realizada às 10h da manhã por uma live com a participação do promotor de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, do juiz da Vara de Execução Penal, Dr Mário Henrique, e do defensor público André Jacomim.
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De acordo com as verificações, a unidade prisional de Imperatriz tem capacidade para 204 presos, mas abriga 296 apenados. Contatou-se que há quatro casos confirmados de covid-19 entre os agentes. Dentre os presos, um está isolado com febre e permanece em cela de quarentena.
Quanto aos equipamentos de proteção individual, percebeu-se que os EPIs estão sendo utilizados pelos agentes e que há observação dos protocolos do plano de contingência da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Também verificou-se que há disponibilidade de sabão e água no interior das celas e utilização de máscaras pelos presos. A higienização da unidade está sendo realizada regularmente e terá ainda reforço do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, no dia 1º de junho.
As visitas virtuais estão disponíveis, mas há baixa procura pelos presos e familiares. A Defensoria Pública está fazendo assistência jurídica três vezes por semana. O MPMA faz atendimentos diários.
“Nesta inspeção mensal que fazemos, constatamos que há presos em excesso, além de agentes com casos confirmados de covid-19 e mais dez suspeitos. As visitas virtuais tiveram pouca procura talvez por ser uma coisa nova e até por necessitar de acesso à tecnologia, que muitos não dispõem”, relata o promotor de justiça Domingos Eduardo.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
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