O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 11, em Brasília, a eleição dos membros que conduzirão os Grupos Nacionais que atuam na defesa dos direitos humanos, na área criminal, no combate às organizações criminosas, na defesa do patrimônio público, na área eleitoral, na defesa do consumidor e nos acompanhamentos legislativos e processuais.
CNPG realizou Reunião Ordinária, nesta quarta-feira, em Brasília
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, será o vice-presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual. Ele atuará ao lado do procurador de justiça do Ministério Público carioca, Marfan Martins Vieira, eleito presidente do Grupo.
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Luiz Gonzaga é vice-presidente do Grupo Nacional
Para Luiz Gonzaga, “nesse momento, onde tramitam no Congresso Nacional várias ações e procedimentos que tentam restringir direitos do MP, é fundamental estarmos vigilantes nesta articulação com a Casa Legislativa para evitarmos retrocessos e diminuição das nossas prerrogativas e autonomia do mp, bem como acompanhamento de processos de interesses que tramitam nos Tribunais Superiores”.
A composição dos Grupos Nacionais, segundo escolha do Colegiado, será a seguinte:
Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP)
Presidente: Marfan Martins Vieira (MPRJ)
Vice-presidente: Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA)
Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)
Presidente: Carmelina Maria Mendes de Moura (PGJ/PI)
Vice-Presidente: Janaína Carneiro Costa (PGJ/RR)
Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM)
Presidente: Antônio Sérgio Tonet (PGJ/MG)
Vice-Presidente: Leda Mara Nascimento Albuquerque (PGJ/AM)
Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
Presidente: Gilberto Valente Martins (PGJ/PA)
Vice-Presidente: Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (PGJ/AC)
Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)
Presidente: José Antônio Borges Pereira (PGJ/MT)
Vice-Presidente: Maria Cotinha Bezerra Pereira (PGJ/TO)
Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)
Presidente: Francisco Dirceu de Barros (PGJ/MPPE)
Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC)
Presidente: Fabiana Costa Oliveira Barreto (PGJ/MPDFT)
NOVO PRESIDENTE E HOMENAGENS
Durante a reunião realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, o CNPG também elegeu o novo presidente.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi eleito por aclamação. A escolha aconteceu na última reunião ordinária sob o comando do então presidente do Conselho, Paulo Cezar dos Passos, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.
A próxima reunião do CNPG acontecerá em abril, no Rio Grande do Sul, quando será realizada a posse do novo presidente.
Os membros do Parquet que fizeram parte do Conselho e que, com suas atuações, contribuíram na defesa das prerrogativas do Ministério Público brasileiro e da sociedade também foram homenageados.
As placas foram entregues aos membros Plácido Barroso Rios (MPCE), Ediene Santos Lousado (MPBA) e Cleandro Alves de Moura (MPPI).
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