Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 10, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião para debater as consequências da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência no Maranhão.
Reunião foi realizada na sede do MPMA, em São Luís
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e teve representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Procuradoria Geral do Estado.
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“O objetivo do Ministério Público é chegar a um entendimento conjunto, valorizando o diálogo entre as instituições e poderes, a fim de garantir a realização das audiências de custódia, resguardando os interesses dos presos, das vítimas e dos integrantes do sistema de justiça”, destacou Luiz Gonzaga Martins.
O chefe do MPMA enfatizou, ainda, que a audiência de custódia por meio de videoconferência não inviabiliza a presença dos advogados e defensores junto aos presos. Além disso, a utilização da tecnologia é uma resposta a uma situação geográfica e de limitação orçamentária (custos com transporte e gastos com segurança extra) em um estado com dificuldade de acesso a várias cidades.
“O uso da ferramenta tecnológica propicia que 100% dos presos tenham acesso ao seu direito de passar por uma audiência de custódia. Trata-se de um recurso benéfico ao preso e aos operadores do sistema de justiça ”, avaliou Gonzaga.
Do MPMA estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (Centro de Apoio Operacional Criminal), José Márcio Maia Alves (Corregedoria), Justino da Silva Guimarães, Reginaldo Júnior Carvalho, Cláudio Lima Frazão Ribeiro, Uiuara de Melo Medeiros (Assessoria Especial da PGJ) e o assessor Abrahão Jefferson Batista Silva. A chefe da seção de Segurança Institucional, major Regina Claudia dos Santos Gomes, também participou da reunião.
Também participaram o presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior; os diretores Reinaldo Campos Castro Júnior e Isabelle Fernandes Saraiva; o presidente da Amma, Angelo Santos; e os diretores Marco Adriano Ramos Fonsêca e Holídice Cantanhede Barros.
Presentes, ainda, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o delegado-geral adjunto do Maranhão, Márcio Araújo; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, além do defensor público Bruno Dixon.
Da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário, estiveram presentes os juízes Raimundo Moraes Bogéa, Kariny Reis Bogéa Santos e Marcelo Silva Moreira. A OAB foi representada pelo procurador estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo Filho.
Os representantes das instituições e poderes relataram a dificuldade de manter as audiências de custódia, caso não seja mantida a regionalização de plantões e o uso de videoconferência, devido a limitações de pessoal, de segurança e de orçamento.
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