A 29ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís ofereceu Denúncia, em 23 de setembro, contra o engenheiro Victor Yan Barros de Araújo por dolo eventual, em função do acidente ocorrido no bairro do Jaracaty, na madrugada do dia 8 de setembro, em que morreram cinco pessoas e outras nove ficaram feridas.

Engenheiro Victor Yan Barros de Araújo (Reprodução)

O dolo eventual ocorre quando a pessoa, não querendo diretamente praticar a infração penal, não se abstém de agir e assume o risco de produzir o resultado que já havia sido previsto.

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Assina a Denúncia o promotor de Agamenon Batista de Almeida Júnior.

O ACIDENTE

Victor Yan conduzia o automóvel Corolla, que causou o desastre. Além de Victor, no carro havia um grupo de cinco pessoas, indo da Avenida dos Holandeses, no Calhau, à Praia Grande.

Próximo à Casa da Mulher Brasileira, na avenida Carlos Cunha, no Jaracaty, o denunciado perdeu o controle do veículo, que esbarrou no meio fio e acabou caindo no barranco, acertando a Rua 1.

Na rua, que passa exatamente embaixo do barranco, aproximadamente 40 pessoas estavam reunidas, na porta da casa de Domingos Lindoso, comemorando o aniversário de uma criança de um ano.

Três pessoas morreram instantaneamente no local: Carla Cunha Diniz, Henrique Martins Durans Neto e Maurício Andrei Soares (passageiro do Corolla). Posteriormente, outras duas pessoas (Tiana Naid Alves Correa e Ana Lourdes Silva Matos, que também era passageira do Corolla) faleceram.

Das nove pessoas feridas, Pedrolina Pereira e Samir Lima (passageiro do Corolla) ainda estão no hospital.

Além dos danos físicos causados às pessoas, ocorreram também danos materiais a duas motocicletas e o muro de uma residência. O dolo eventual ocorre quando o agente, mesmo sem efetivamente querer o resultado, assume o risco de produzi-lo.

A pena prevista pelo Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) é reclusão, de seis a vinte anos.