O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta terça-feira (1º), o contrato de adesão ao programa Cidade Empreendedora. O programa é desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem como objetivo transformar o ambiente de negócios da cidade com implantação de políticas de desenvolvimento de eixos estratégicos. A assinatura do contrato integra as políticas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo desenvolvidas na gestão do prefeito Edivaldo.
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O programa oferece três pacotes – Essencial, Premium e Ultimate – com 16, 26 e 33 soluções, respectivamente, que podem ser contratadas pelo poder público, conforme as necessidades dos municípios. São Luís contratou o pacote Ultimate, o mais completo, com mais eixos de trabalho a serem desenvolvidos. O contrato de adesão terá duração de 18 meses. Diversas secretarias serão alcançadas com as ações de capacitação e consultoria, como as secretarias municipais de Fazenda; de Urbanismo e Habitação; de Saúde; Meio Ambiente e, de maneira acentuada, nas ações de compras governamentais e agentes de desenvolvimento.
No ato de assinatura do contrato, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, entre outros secretários e representantes de órgãos municipais, destacou a importância de mais esta parceria firmada em sua gestão. “O programa irá permitir a execução de ações efetivas de educação empreendedora, capacitando os empreendedores de nossa cidade e incentivando a abertura de novos negócios, garantindo desenvolvimento econômico. O incentivo ao empreendedorismo tem sido uma das políticas de minha gestão por meio de diversas ações que já nos levaram a vencer por duas vezes o programa Prefeito Empreendedor do Sebrae, no Maranhão”, afirmou o gestor municipal.
O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, que irá coordenar as ações do programa junto às demais secretarias atendidas, informou que a partir deste programa serão ampliadas as oportunidades de negócios na cidade. “O empreendedorismo é uma área na qual as gestões municipais costumam fazer poucos investimentos, mas o prefeito Edivaldo sempre entendeu a importância de fortalecer o pequeno empreendedor e vem desenvolvendo várias ações de incentivo à abertura de novos negócios e a formalização dos já existentes. Este programa vai fortalecer este trabalho”, disse.
PACOTE DE SOLUÇÕES
O pacote de soluções a que São Luís aderiu oferece um atendimento integrado de gestão abrangendo os eixos Desburocratização, Atores do Desenvolvimento, Sala do Empreendedor, Compras Públicas, Educação Empreendedora, Pesquisa e Planejamento Estratégico, Plano de Desenvolvimento Econômico e Mapeamento de Oportunidades.
Ou seja, as soluções serão no sentido da ampliação de serviços, auxiliando os empreendedores locais com informações sobre legislação e consultorias, eliminando burocracias com vistas a facilitar processos de aberturas de empresas. A partir destas medidas, a Prefeitura de São Luís pretende aperfeiçoar o ambiente de negócios para, com isso, atrair novos empreendimentos.