Após Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada na última quarta-feira, 25, o Poder Judiciário homologou, na sexta-feira, 27, sentença de transação em que ficou acertada a interdição, desde esta segunda-feira, 30, dos monumentos religiosos (concha acústica e estátua) de São José de Ribamar.

Estátua do Padroeiro: vandalismo e ação do salitre comprometeram sua estrutura  (Foto Imirante)

O objetivo é garantir a segurança da população até que seja realizada a restauração dos monumentos. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda. O acordo foi firmado com a Paróquia e Santuário de São José de Ribamar, o Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão e homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da  Ilha de São Luís.

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A coordenação da Paróquia se comprometeu, ainda, a protocolar no Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP) pedido de tombamento dos monumentos no prazo máximo de dois meses.

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram realizadas três vistorias na área, onde foram analisados os monumentos religiosos, e as perícias apontaram comprometimentos estruturais.

RISCOS – “Os resultados das perícias foram alarmantes, pois todas apontaram riscos estruturais que justificam as interdições dos locais”, afirmou, na ACP, Sílvia Menezes.

Em 5 de setembro, o promotor de justiça Marcio José Bezerra Cruz emitiu Recomendação à Paróquia de São José de Ribamar para interditar a concha acústica e a estátua e se abster de realizar qualquer evento no local.

No dia 20 de setembro, o MPMA descobriu que a Defesa Civil Estadual autorizou a realização de missas e demais eventos na parte frontal da concha acústica entre 20 e 29 de setembro, exatamente quando ocorre maior concentração de pessoas em virtude do festejo do santo padroeiro do Maranhão.