Foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 26, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas e as iniciativas necessárias para proporcionar mobilidade urbana e acessibilidade aos pedestres e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público em São Luís.
O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, conselhos de direito e sociedade civil em geral.
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Membros da mesa debatedora (Foto: Jefferson Aires CCOM-MPMA)
Coordenaram as atividades a promotora de justiça Theresa Muniz de La Iglesia, que responde pela 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa com Deficiência, e a promotora de justiça Gabriele Gadelha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD).
Theresa Muniz de La Iglesia destacou que a escuta social sobre o tema foi idealizada devido à relevância da questão. “A utilização do transporte público possui implicação direta na qualidade de vida e liberdade de locomoção das pessoas com deficiência”, afirmou.
Segundo Gabriele Gadelha, mobilidade urbana só é possível quando se proporciona acessibilidade, pois ambos têm uma relação muito intrínseca. “Nós temos barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais quando tratamos de mobilidade. A falta de acessibilidade priva muitos indivíduos de um direito pelo qual devemos lutar”, concluiu a coordenadora do CAOp-PIPD.
Além do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos e Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também compuseram a mesa Priscilla Selares (presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MA), Isabelle Passinho (coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão) e Elga Mota Oliveira (assistente social da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).
REIVINDICAÇÕES
A advogada Isabelle Passinho cobrou uma maior presença de representantes do executivo em audiências públicas como a que foi realizada. Hugo Melo, representante da sociedade civil, abordou a questão da segurança, fator que também dificulta o deslocamento de pessoas pela cidade.
Na plateia, o assessor especial da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio Viana Lopes, ressaltou que, mesmo a Secid não tendo competência para atuar sobre o transporte público, fez questão de acompanhar a audiência para adquirir conhecimento que possa ajudar a proporcionar uma cidade mais acessível. (CCOM-MPMA)