Em audiência realizada na manhã de quinta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís, o Ministério Público do Maranhão firmou novo Termo de Audiência Sanitária com o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Associação dos Ostomizados do Maranhão (Aoma) para garantir o fornecimento adequado de bolsas coletoras (colostomia) aos pacientes ostomizados do estado usuários do SUS.
O idealizador da mediação foi o promotor de justiça Herberth Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís.
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Na reunião, um novo termo foi assinado para garantir a aquisição e distribuição das bolsas
A reunião teve a finalidade de verificar o cumprimento dos itens do acordo anterior, assinado em 12 de fevereiro com o Município de São Luís (atualmente responsável pela aquisição e distribuição das bolsas para todo o Maranhão).
A assinatura do termo anterior foi motivada pela suspensão da entrega do insumo durante quatro meses: de novembro do ano passado a fevereiro de 2019.
Das três cláusulas principais, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) cumpriu duas: realizou, no prazo de 10 dias, o levantamento de todos os pacientes que necessitam das bolsas no estado; efetuou, no prazo de 20 dias, a compra de modo emergencial dos insumos para distribuição aos municípios pelo período de 90 dias.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, das três empresas contratadas, uma atrasou a entrega dos produtos. No entanto, até o dia 3 de abril foram adquiridas e distribuídas 5.795 bolsas coletoras aos pacientes do SUS do Maranhão.
O Município de São Luís informou, ainda, que já foi realizada a licitação para a compra do produto para todo o restante do ano de 2019. Segundo dados da Semus, atualmente existem 1.196 pacientes ostomizados em todo o Maranhão, sendo 475 em São Luís.
Já o presidente da Aoma, Wanderley Garcia, apontou outro número de usuários do SUS que necessitam de bolsas coletoras: seriam 540 pacientes ostomizados em São Luís e 1.308 em todo o estado, inscritos no programa para dispensação deste insumo.
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