A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, está promovendo a 3ª dos Jogos Escolares Helenenses (JEHELs), envolvendo estudantes de vários estabelecimentos de ensino da cidade. A abertura da competição estudantil será na próxima sexta-feira (26) a partir das 16h no Ginásio de Esportes do Instituto Estadual de Educação – Iema.

O secretário de Esporte, Joãozinho Peixoto garante que o evento já é uma tradição,  movimenta a juventude helenense e serve também para integrar alunos de várias faixas etárias de Santa Helena. São mais de dez modalidades esportivas individuais e coletivas, tais como dama, xadrez, dominó, atletismo, voleibol, handebol futsal, futebol de areia, vôlei de praia, entre outras.

O prefeito Zezildo Almeida, por meio de vídeo, convida a população helenense para participar desse importante encontro estudantil. “É uma oportunidade para o estudante de nossa cidade desenvolver seus talentos e também se integrar, pois são várias escolas irmanadas nesta salutar competição. É valioso porque o esporte é fator de inclusão e integração social”, destacou Zezildo.

Confira nos vídeos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Sessão plenária na qual foi aprovada a PEC nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha

De acordo com a proposição aprovada em forma de emenda modificativa, as Guardas Municipais vinculadas aos municípios, sendo órgãos que exercem atividades típicas de segurança pública, com convênio celebrado com o Estado, poderão integrar as atividades de segurança pública desenvolvidas pelo Estado a interesse deste, desde que as ações desenvolvidas sejam de interesse municipal e restritas aos limites territoriais do município.

Justificativa

O deputado Cláudio Cunha fundamenta a proposição reconhecendo que as Guardas Municipais têm colaborado de forma significativa nos índices de combate à insegurança no Maranhão.

“Apesar de estarem restritas aos limites dos municípios, as Guardas Municipais podem ser essenciais para reforçar a segurança em cada cidade e, concomitantemente, oferecer dados e informações que as forças de segurança estaduais não possuam, na medida em que estão em constante contato com a realidade local. Por isso, a sua inclusão nos quadros de segurança é um método fundamental para a melhoria de nosso sistema”, justifica o parlamentar.

A PEC acrescenta o parágrafo único ao art. 117 da Constituição do Estado do Maranhão, a ser incluído pelo art. 1º da norma aprovada.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 22, para suspender a atividade de extração de areia promovida pelo empresário Wilson Carlos Everton Silva, conhecido por Wilson Via Box, em terreno situado na Rua Raimundo Diniz Correia, no bairro Amapá, em Barreirinhas.

Lençóis Maranhenses em Barreirinhas (Foto Reprodução)

A medida judicial deve vigorar até a decisão final da Ação Civil Pública, ajuizada no dia 12 abril, ou até que sejam obtidas as licenças ambientais e os estudos de impacto ambiental, conforme preveem a Lei Federal nº 6.938/81 e a Resolução CONAMA nº 237/97.

O empresário deverá ser cientificado e dar cumprimento imediato à decisão sob pena de pagamento de multa.

De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, o Ministério Público, no dia 5 de abril, tomou conhecimento, por moradores do Bairro Amapá, de que Wilson Via Box vinha extraindo areia em grande escala da encosta do morro em que ficam edificadas suas casas. Na ocasião, a comunidade revelou preocupação com o risco de deslizamento de terras e, por consequência, desmoronamento de suas residências e possíveis ocorrências de outros eventos fatídicos.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Em seguida, a Promotoria de Justiça de Barreirinhas instaurou procedimento administrativo para averiguar o caso. Foram requisitadas informações junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e Segurança Cidadã (Defesa Civil) e à 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, a respeito das providências sobre o caso.

O membro do Ministério Público indagou dos órgãos públicos se havia sido emitida alguma licença ambiental para o empresário realizar a extração de areia no local.

A Semma, em sua resposta, declarou que não expediu nenhuma licença ou autorização ambiental ao requerido, bem como não existe até o momento nenhum requerimento em nome do empresário para fins de extração de areia.

Já o requerido em sua defesa preliminar informou que pretende construir na área e que era preciso tirar areia do local. No entanto, ele não comprovou a licença ambiental junto aos órgãos competentes para tal fim.

O promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho afirmou que a atividade de extração de areia é absolutamente irregular, segundo a legislação ambiental. “Ela não foi precedida da necessária licença ambiental, expedida pelo órgão competente, mesmo sabendo-se que a extração de areia é uma atividade modificadora do meio ambiente, o que necessitaria para concessão de tal licença a aprovação de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório do Impacto Ambiental)”, acrescentou. (CCOM-MPMA)

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Presidente Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, conduziu a sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Reconhecimento

O ato solene teve início com a execução do Hino do Maranhão, seguido por exibição de vídeos referentes aos movimentos sociais homenageados, que, ao final do ato, receberam placas de reconhecimento. Empunhando bandeiras e entoando palavras de ordem, os participantes destacaram a luta pela reforma agrária e por direitos sociais.

Representando o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão destacou a representatividade do ato. “Os movimentos sociais, ao serem homenageados pela Assembleia Legislativa, são, portanto, homenageados pelo povo. Em nome do governador Carlos Brandão quero agradecer ao Parlamento Estadual por acolher estas pessoas que estão lutando por seus direitos e por pautas como agricultura familiar, educação no campo e reforma agrária, que são temas que importam não apenas para quem vive no campo, mas a toda a sociedade”, destacou.

José Sarney de Araújo Costa: 94 anos completos

O aniversariante do dia, José Sarney, desde cedo, está com as portas abertas da mansão onde mora, no Lago Sul, em Brasília, recebendo amigos e cumprimentos em alusão aos seus 94 anos. As congratulações e felicitações também estão chegando por meio de mensagens, vídeos,  telefonemas e telegramas por toda esta quarta-feira (24/4). Essa idade o coloca como o mais longevo ex-presidente da República brasileira.

José Sarney com o presidente Lula da Silva

José Sarney de Araújo Costa, nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, é um advogado, político e escritor brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro. Serviu como o 20.º vice-presidente do Brasil durante 1985 e como o 31.º presidente do Brasil de 1985 a 1990.

José Sarney com o ex-presidente Jair Bolsonaro

Experiente e experimentado em todas as situações que um chefe de estado já pode ter vivido, o ilustre aniversariante é uma lenda viva da política brasileira. Não por acaso, é grande o número de figuras importantes da política nacional, inclusive seus sete sucessores, que buscaram, mesmo em campos opostos, e seguem buscando seus conselhos, mostrando, comprovando e atestando a influência que Sarney continua exercendo.

José Sarney com o ex-presidente Michel Temer

José Sarney com a ex-presidente Dilma Rousseff

Certa vez, o então presidente da República José Sarney, já no final do seu mandado de cinco anos, disse em alto e bom som: “Um cidadão brasileiro como eu, que chega à Presidência da República, não almeja mais nenhum cargo público”.

José Sarney com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

No entanto, logo que deixou o cargo de presidente do Brasil em 1990, José Sarney se candidatou e foi eleito senador da República pelo recém-criado estado do Amapá. Por lá, exerceu três mandatos consecutivos, de 1991 até 2015. Neste período, presidiu o Senado Federal do Brasil em três ocasiões.

José Sarney com o ex-presidente Itamar Franco (in memorian)

Na sua carreira política, José Sarney também foi deputado e governador do estado do Maranhão. No entanto, não chegou a ocupar cargos eletivos na esfera municipal, nem no Legislativo, nem no Executivo. Mas soube intervir muito bem nesse aspecto. E como soube!

José Sarney com o ex-presidente Collor de Mello

As fotos que ilustram esta matéria são de domínio público, reproduzidas da Internet. Alguns dados sobre José Sarney têm como fonte o Wikipédia.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (23), a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) em inaugurar de forma histórica, no final de semana, duas escolas em comunidades quilombolas e indígenas, respectivamente, nos municípios de Serrano do Maranhão e Fernando Falcão.

Parlamentares destacaram ações do governo estadual em favor da educação dos povos quilombolas e indígenas

O líder do Governo esclareceu que é a primeira escola de ensino médio inaugurada em Serrano do Maranhão para atender comunidades quilombolas. “Isso é uma demonstração da sensibilidade e do compromisso do governador com as comunidades quilombolas do estado. É também uma demonstração de compromisso com o ensino de qualidade”, frisou.

Já sobre a escola inaugurada em Fernando Falcão, construída na Aldeia Escalvado, com 12 salas de aula e toda climatizada, Neto Evangelista ressaltou que a atitude mostra o comprometimento e o respeito do governo com os povos originários.

“Essa escola é um exemplo para o Maranhão e, sobretudo, para o Brasil do que é respeitar os povos originários. Faço aqui esse registro de forma histórica para destacar esse grande feito do governador Carlos Brandão, que faz um governo em que a educação para todos é prioridade, atendendo a todos os segmentos da população maranhense, principalmente aos povos originários. Além da escola, o governador também entregou um Sistema de Abastecimento de Água para essa comunidade indígena”, acrescentou.

Apartes

O deputado Florêncio Neto (PSB), em aparte, parabenizou o líder do governo pelo pronunciamento e afirmou que o governador Carlos Brandão está certo quando beneficia os indígenas maranhenses.

“Os povos originários precisam ser tratados com dignidade. O governador Carlos Brandão acerta quando identifica os problemas, define prioridades e decide enfrentá-los tomando decisões corretas. É assim que se governa”, assinalou.

O deputado João Batista Segundo (PRD) aparteou Neto Evangelista para enaltecer o feito do governador em inaugurar a escola para quilombolas em Serrano do Maranhão e, ao mesmo tempo, lamentar a situação vivida pela população de Pinheiro, que, segundo o parlamentar, está com 11 escolas municipais sem funcionar.

Por sua vez, o deputado Alan Marissol (PRD), também em aparte ao líder do Governo, parabenizou o governador pelas novas escolas inauguradas e sua vontade e determinação de trabalhar em todo o estado, a exemplo do que fez em Balsas com a implantação do grupo Inpasa, de beneficiamento da soja.

Competência

Também em aparte, o deputado Davi Brandão (PSB) disse que o governador tem demonstrado sensibilidade e identificação admiráveis com os povos originários e se mostrado competente ao governar o Maranhão.

O deputado Zé Inácio (PT) lembrou que o governador Carlos Brandão prestou uma merecida homenagem aos povos originários, no Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, ao entregar uma bela escola à comunidade indígena da Aldeia Escalvado.

Por fim, ainda em aparte, o deputado Glalbert Cutrim (PDT), fez questão de destacar o acerto do governador ao indicar deputado Neto Evangelista como o líder de seu governo na Assembleia.

“O governador faz um governo próximo ao povo do Maranhão e, mais uma vez, acerta ao indicá-lo líder do Governo nesta Casa. Vossa Excelência tem os atributos que precisa ter o líder de um Governo, principalmente o de conhecer o Estado do Maranhão. É preciso conhecer o estado para discutir suas demandas e defendê-lo. E Vossa Excelência conhece muito bem”, afirmou.