Em conjunto com órgãos parceiros, mais de 60 animais foram apreendidos
Na manhã desta quarta-feira, 15, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís iniciou a Operação Marco Zero, que objetiva interditar os abatedouros clandestinos na capital maranhense. A operação, realizada em parceria com diversos órgãos e instituições, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.
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Na Avenida Ferreira Gullar, na região do Jaracaty, foi encontrado um criadouro clandestino de porcos, com 67 animais. Os animais foram recolhidos para o Instituto Federal do Maranhão, unidade do Maracanã, onde passarão por exames clínicos e laboratoriais, realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a fim de verificar as suas condições sanitárias.
Os porcos que estiverem sadios serão levados a um abatedouro autorizado e os que apresentarem enfermidades serão sacrificados.
O proprietário Edeildo de Jesus Castro foi autuado em flagrante e conduzido para a Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos e para a adoção dos procedimentos legais por ter cometido infrações sanitárias graves. Ele irá responder por crimes contra as relações de consumo e contra a ordem sanitária.
“São infrações sanitárias graves, porque a criação de suínos na zona urbana é proibida por lei. Além disso, esses animais estão expostos a condições de total insalubridade, o que torna a carne deles imprópria para consumo”, informou o superintendente da Vigilância Sanitária de São Luís, Paulo Jessé.
Por outro lado, a Blitz Urbana destruiu a estrutura do local e aplicou multa ao dono do estabelecimento, por criação de animal em perímetro urbano.
De acordo com a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público do Maranhão vem se posicionando há anos contra o abate ilegal de animais de pequeno porte: caprinos, suínos, ovinos. “Essa operação é para que se mude a cultura de criação. Esses porcos, por exemplo, estão sendo criados em condições totalmente insalubres. É um absurdo que seja comercializado esse tipo de carne nas feiras colocando a saúde pública em risco”, protestou.
Lítia Cavalcanti acrescentou que a fiscalização desta quarta-feira é a primeira de uma série que será coordenada pelo Ministério Público do Maranhão.
Também participaram da ação a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Urbanismo, Blitz Urbana, Semapa, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor. (CCOM-MPMA)
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